Day

Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito penalEdição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito penal Veja a publicação na íntegra

O recorrente alegou nulidade das intimações remetidas ao endereço que constava no processo, pois era diferente daquele onde ele foi encontrado e citado pelo oficial de Justiça. O recorrente alegou nulidade das intimações remetidas ao endereço que constava no processo, pois era...

É possível interpor agravo em recurso especial após embargos de declaração contra a mesma decisãoÉ possível interpor agravo em recurso especial após embargos de declaração contra a mesma decisão Veja a publicação na íntegra

Lançamento de obra em homenagem aos dez anos da ministra Regina Helena no STJ será no dia 23Lançamento de obra em homenagem aos dez anos da ministra Regina Helena no STJ será no dia 23 Veja a publicação na íntegra

Interessados podem mandar currículos até 27 de agostoInteressados podem mandar currículos até 27 de agosto Veja a publicação na íntegra

Pleno define no próximo dia 23 os nomes que concorrerão às vagas de ministroPleno define no próximo dia 23 os nomes que concorrerão às vagas de ministro Veja a publicação na íntegra

STJ recebe delegação da Suprema Corte do QuêniaSTJ recebe delegação da Suprema Corte do Quênia Veja a publicação na íntegra

Quarta Turma inicia análise sobre prescrição de indenização por morte de jornalista no Doi-CodiQuarta Turma inicia análise sobre prescrição de indenização por morte de jornalista no Doi-Codi Veja a publicação na íntegra

Representantes da Suprema Corte do Quênia discutem uso da tecnologia em visita ao STJRepresentantes da Suprema Corte do Quênia discutem uso da tecnologia em visita ao STJ Veja a publicação na íntegra

No acórdão mantido pelo ministro Sérgio Kukina, a Justiça de Minas considerou que as casas destruídas para implantação de um estacionamento eram protegidas como patrimônio cultural. No acórdão mantido pelo ministro Sérgio Kukina, a Justiça de Minas considerou que as casa...