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STJ No Seu Dia destaca os 15 anos da Lei dos Recursos RepetitivosSTJ No Seu Dia destaca os 15 anos da Lei dos Recursos Repetitivos Veja a publicação na íntegra

A Segunda Turma entendeu que a obrigação primária pela reparação de um imóvel de valor histórico é de quem deu causa direta aos danos decorrentes da má conservação. A Segunda Turma entendeu que a obrigação primária pela reparação de um imóvel de valor histórico é de quem deu...

Simples cópia do título executivo é documento suficiente para iniciar ação monitóriaSimples cópia do título executivo é documento suficiente para iniciar ação monitória Veja a publicação na íntegra

Dedução do Programa de Alimentação do Trabalhador na apuração do IR é tema da Pesquisa ProntaDedução do Programa de Alimentação do Trabalhador na apuração do IR é tema da Pesquisa Pronta Veja a publicação na íntegra

A Terceira Turma determinou a inscrição de uma criança sob a guarda da avó em seu plano de saúde, na condição de dependente natural, sem os custos adicionais do dependente agregado. A Terceira Turma determinou a inscrição de uma criança sob a guarda da avó em seu plano de saúde,...

Avaliação de bem penhorado realizada sem a substituição processual de parte falecida é nulidade relativaAvaliação de bem penhorado realizada sem a substituição processual de parte falecida é nulidade relativa Veja a publicação na íntegra

Informativo destaca atestado médico na contagem de pena em regime aberto e representação de menoresInformativo destaca atestado médico na contagem de pena em regime aberto e representação de menores Veja a publicação na íntegra

Livro sobre habeas corpus em homenagem a Nilson Naves será lançado nesta terça-feira (15)Livro sobre habeas corpus em homenagem a Nilson Naves será lançado nesta terça-feira (15) Veja a publicação na íntegra

Ministro Nilson Naves destaca relevância do habeas corpus no lançamento de obra em sua homenagemMinistro Nilson Naves destaca relevância do habeas corpus no lançamento de obra em sua homenagem Veja a publicação na íntegra

O profissional pediu a inversão dos honorários, mas o tribunal de segunda instância entendeu que, como a verba não foi fixada em seu favor, sua esfera patrimonial não foi alcançada. O profissional pediu a inversão dos honorários, mas o tribunal de segunda instância entendeu que,...