Quarta Turma vê nulidade em falta de intimação de réu revel na fase de cumprimento de sentença

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O tribunal de origem considerou que, ao ser citada e não apresentar defesa nem constituir advogado, a parte demonstrou desinteresse em participar do processo na fase de conhecimento. O tribunal de origem considerou que, ao ser citada e não apresentar defesa nem constituir...

Unimed deve manter tratamento em curso, mas não é obrigada a oferecer plano individual a beneficiário demitido

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Unimed deve manter tratamento em curso, mas não é obrigada a oferecer plano individual a beneficiário demitidoUnimed deve manter tratamento em curso, mas não é obrigada a oferecer plano individual a beneficiário demitido Veja a publicação na íntegra

Podcast Rádio Decidendi debate contribuição da IA para fortalecer cultura de precedentes

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Podcast Rádio Decidendi debate contribuição da IA para fortalecer cultura de precedentesPodcast Rádio Decidendi debate contribuição da IA para fortalecer cultura de precedentes Veja a publicação na íntegra

STJ transfere à Justiça Federal apuração da morte de líderes de trabalhadores rurais em Rondônia

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Segundo a Procuradoria-Geral da República, os crimes foram praticados em um cenário de violência marcado pela atuação de grupos de extermínio, com envolvimento de policiais locais.Segundo a Procuradoria-Geral da República, os crimes foram praticados em um cenário de violência...

Sexta Turma começa às 13h sessão de julgamento de 5 de setembro

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Sexta Turma começa às 13h sessão de julgamento de 5 de setembroSexta Turma começa às 13h sessão de julgamento de 5 de setembro Veja a publicação na íntegra

Julgamento sobre anulação do júri da Boate Kiss será retomado em 5 de setembro

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Julgamento sobre anulação do júri da Boate Kiss será retomado em 5 de setembroJulgamento sobre anulação do júri da Boate Kiss será retomado em 5 de setembro Veja a publicação na íntegra

Edição especial do projeto Sextas Inteligentes recebe professora Teresa Arruda Alvim

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Edição especial do projeto Sextas Inteligentes recebe professora Teresa Arruda AlvimEdição especial do projeto Sextas Inteligentes recebe professora Teresa Arruda Alvim Veja a publicação na íntegra

Abuso do direito de ação: o reconhecimento de limites no acesso à Justiça

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O abuso do direito de ação é o uso exagerado ou desvirtuado desse direito, com o objetivo de atrasar ou impedir o andamento de processos, ou de obter alguma vantagem ilegítima.O abuso do direito de ação é o uso exagerado ou desvirtuado desse direito, com o objetivo de atrasar ou...

Dificuldade de encontrar o réu não justifica citação por meio de redes sociais

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Dificuldade de encontrar o réu não justifica citação por meio de redes sociaisDificuldade de encontrar o réu não justifica citação por meio de redes sociais Veja a publicação na íntegra

Os dez anos de Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz no STJ

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Os dez anos de Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz no STJOs dez anos de Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz no STJ Veja a publicação na íntegra