Lançamento de obras marca encerramento do seminário comemorativo do Pacto Nacional pela Primeira Infância

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Lançamento de obras marca encerramento do seminário comemorativo do Pacto Nacional pela Primeira InfânciaLançamento de obras marca encerramento do seminário comemorativo do Pacto Nacional pela Primeira Infância Veja a publicação na íntegra

Limites da curatela e a proteção da pessoa interditada

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A escolha dos curadores, os limites desse encargo e o dever de prestação de contas são alguns dos temas da segunda parte da série especial sobre interdição e curatela.A escolha dos curadores, os limites desse encargo e o dever de prestação de contas são alguns dos temas da...

Execuções fiscais da União ajuizadas antes da Lei 13.043/2014 devem permanecer na Justiça estadual

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Execuções fiscais da União ajuizadas antes da Lei 13.043/2014 devem permanecer na Justiça estadualExecuções fiscais da União ajuizadas antes da Lei 13.043/2014 devem permanecer na Justiça estadual Veja a publicação na íntegra

Administração pública pode negativar devedor mesmo sem inscrição prévia na dívida ativa

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Administração pública pode negativar devedor mesmo sem inscrição prévia na dívida ativaAdministração pública pode negativar devedor mesmo sem inscrição prévia na dívida ativa Veja a publicação na íntegra

Não é possível realizar pesquisas no Simba e no Coaf para fins de execução civil

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Não é possível realizar pesquisas no Simba e no Coaf para fins de execução civilNão é possível realizar pesquisas no Simba e no Coaf para fins de execução civil Veja a publicação na íntegra

Marco inicial para fixação de honorários advocatícios é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

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Marco inicial para fixação de honorários advocatícios é um dos temas da nova Pesquisa ProntaMarco inicial para fixação de honorários advocatícios é um dos temas da nova Pesquisa Pronta Veja a publicação na íntegra

Arte no Tribunal apresenta a escultura Navio Negreiro Adentrando na Terra-com-Males

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Arte no Tribunal apresenta a escultura Navio Negreiro Adentrando na Terra-com-MalesArte no Tribunal apresenta a escultura Navio Negreiro Adentrando na Terra-com-Males Veja a publicação na íntegra

Vedação ao preço vil também se aplica à alienação do bem por iniciativa particular

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Segundo a ministra Nancy Andrighi, a regra da vedação ao preço vil vale em todas as formas de transmissão coativa de bens penhorados, incluindo a iniciativa particular e o leilão judicial. Segundo a ministra Nancy Andrighi, a regra da vedação ao preço vil vale em todas as formas...

Recuperação em consolidação processual não impede posterior análise do pedido de cada litisconsorte

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Recuperação em consolidação processual não impede posterior análise do pedido de cada litisconsorteRecuperação em consolidação processual não impede posterior análise do pedido de cada litisconsorte Veja a publicação na íntegra

Audiências públicas na primeira semana de outubro vão discutir controvérsias no rito dos repetitivos

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Dia 4/10, litigância predatória; dia 5/10, cálculo da tarifa de águaDia 4/10, litigância predatória; dia 5/10, cálculo da tarifa de água Veja a publicação na íntegra