Ministra Laurita Vaz encerra trajetória no STJ com homenagem da Corte Especial

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Ministra Laurita Vaz encerra trajetória no STJ com homenagem da Corte EspecialMinistra Laurita Vaz encerra trajetória no STJ com homenagem da Corte Especial Veja a publicação na íntegra

Grupo de trabalho vai discutir criação de fase nacional unificada nos concursos para a magistratura

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Grupo de trabalho vai discutir criação de fase nacional unificada nos concursos para a magistraturaGrupo de trabalho vai discutir criação de fase nacional unificada nos concursos para a magistratura Veja a publicação na íntegra

Impossibilidade de tratamento em hospital credenciado justifica reembolso total de despesa fora da rede

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Uma recém-nascida precisou ser internada em outra cidade, pois não havia os serviços necessários na região onde seus pais moravam, mas a operadora se negou a cobrir as despesas.Uma recém-nascida precisou ser internada em outra cidade, pois não havia os serviços necessários na...

Inspeção de segurança em pessoas e bagagens não tem os requisitos da busca pessoal, decide Sexta Turma

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Inspeção de segurança em pessoas e bagagens não tem os requisitos da busca pessoal, decide Sexta TurmaInspeção de segurança em pessoas e bagagens não tem os requisitos da busca pessoal, decide Sexta Turma Veja a publicação na íntegra

Sexta Turma vê excesso de prazo na investigação e suspende alienação antecipada de bens apreendidos

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Sexta Turma vê excesso de prazo na investigação e suspende alienação antecipada de bens apreendidosSexta Turma vê excesso de prazo na investigação e suspende alienação antecipada de bens apreendidos Veja a publicação na íntegra

Pesquisa Pronta destaca posse ilegal de arma de fogo e comprovação de divergência jurisprudencial

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Pesquisa Pronta destaca posse ilegal de arma de fogo e comprovação de divergência jurisprudencialPesquisa Pronta destaca posse ilegal de arma de fogo e comprovação de divergência jurisprudencial Veja a publicação na íntegra

Desde 2018, sindicato pode reter honorários advocatícios sem apresentar contratos individuais dos beneficiários

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Mesmo sem a necessidade de múltiplos contratos, ainda é preciso haver a autorização expressa dos filiados ou beneficiários que optarem por aderir às obrigações do contrato originário.Mesmo sem a necessidade de múltiplos contratos, ainda é preciso haver a autorização expressa dos...

É possível penhorar participação em sociedade limitada unipessoal para pagamento de credor particular

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É possível penhorar participação em sociedade limitada unipessoal para pagamento de credor particularÉ possível penhorar participação em sociedade limitada unipessoal para pagamento de credor particular Veja a publicação na íntegra

STJ disponibiliza versão em espanhol do guia Construindo e Gerenciando Indicadores

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STJ disponibiliza versão em espanhol do guia Construindo e Gerenciando IndicadoresSTJ disponibiliza versão em espanhol do guia Construindo e Gerenciando Indicadores Veja a publicação na íntegra

Repetitivo vai definir se laudo toxicológico definitivo é indispensável para comprovar tráfico de drogas

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Repetitivo vai definir se laudo toxicológico definitivo é indispensável para comprovar tráfico de drogasRepetitivo vai definir se laudo toxicológico definitivo é indispensável para comprovar tráfico de drogas Veja a publicação na íntegra