Ouvidoria do STJ inaugura atendimento em Libras

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STJ passa a receber manifestações em vídeo na língua de sinaisSTJ passa a receber manifestações em vídeo na língua de sinais Veja a publicação na íntegra

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre competência da Justiça estadual em execuções fiscais da União

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Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre competência da Justiça estadual em execuções fiscais da UniãoPágina de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre competência da Justiça estadual em execuções fiscais da União Veja a publicação na íntegra

Obra em homenagem aos dez anos do ministro Moura Ribeiro no STJ será lançada nesta terça (26)

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Obra em homenagem aos dez anos do ministro Moura Ribeiro no STJ será lançada nesta terça (26)Obra em homenagem aos dez anos do ministro Moura Ribeiro no STJ será lançada nesta terça (26) Veja a publicação na íntegra

Coletânea homenageia os dez anos de atuação do ministro Moura Ribeiro no tribunal

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Coletânea homenageia os dez anos de atuação do ministro Moura Ribeiro no tribunalColetânea homenageia os dez anos de atuação do ministro Moura Ribeiro no tribunal Veja a publicação na íntegra

Para Quinta Turma, preso que já concluiu ensino médio tem direito à remição por aprovação no Enem

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Para o colegiado, a aprovação demonstra o aproveitamento dos estudos realizados durante a execução da pena, o que contribui para a readaptação do condenado ao convívio social.Para o colegiado, a aprovação demonstra o aproveitamento dos estudos realizados durante a execução da...

Falta do edital em ação coletiva de consumo não gera nulidade quando a decisão favorece o consumidor

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Falta do edital em ação coletiva de consumo não gera nulidade quando a decisão favorece o consumidorFalta do edital em ação coletiva de consumo não gera nulidade quando a decisão favorece o consumidor Veja a publicação na íntegra

Transformando Direitos: dois novos vídeos lembram decisões do STJ sobre direitos LGBT+

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Veja os dois novos episódios do projeto Transformando DireitosVeja os dois novos episódios do projeto Transformando Direitos Veja a publicação na íntegra

Retenção de honorários advocatícios por sindicato na Página de Repetitivos e IACs

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Retenção de honorários advocatícios por sindicato na Página de Repetitivos e IACsRetenção de honorários advocatícios por sindicato na Página de Repetitivos e IACs Veja a publicação na íntegra

Livro em homenagem ao ministro Rogerio Schietti Cruz será lançado nesta quarta-feira (27)

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Livro em homenagem ao ministro Rogerio Schietti Cruz será lançado nesta quarta-feira (27)Livro em homenagem ao ministro Rogerio Schietti Cruz será lançado nesta quarta-feira (27) Veja a publicação na íntegra

STJ tranca ação penal contra jornalista que apontou “clichê racista” em comentário do ex-jogador Edmundo

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STJ tranca ação penal contra jornalista que apontou “clichê racista” em comentário do ex-jogador EdmundoSTJ tranca ação penal contra jornalista que apontou “clichê racista” em comentário do ex-jogador Edmundo Veja a publicação na íntegra