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Obra em homenagem ao ministro Schietti enaltece seu papel no aperfeiçoamento da Justiça criminalObra em homenagem ao ministro Schietti enaltece seu papel no aperfeiçoamento da Justiça criminal Veja a publicação na íntegra

Para a Quarta Turma, os embargos à monitória não são uma ação autônoma e têm natureza semelhante à contestação. Assim, a decisão que os julga não encerra a fase de conhecimento. Para a Quarta Turma, os embargos à monitória não são uma ação autônoma e têm natureza semelhante à...

É desnecessária a discussão sobre suposto agravamento do risco pelo segurado em seguros de acidente pessoalÉ desnecessária a discussão sobre suposto agravamento do risco pelo segurado em seguros de acidente pessoal Veja a publicação na íntegra

3 e Uma: programa recebe a desembargadora federal Salise Sanchotene3 e Uma: programa recebe a desembargadora federal Salise Sanchotene Veja a publicação na íntegra

Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livros sobre presunção e processo penalEspaço Cultural STJ sedia lançamento de livros sobre presunção e processo penal Veja a publicação na íntegra

O plano de recuperação previu a alienação de parte rentável do patrimônio, mas não assegurou a manutenção de bens passíveis de cobrir as dívidas fiscais, que ultrapassam R$ 6 bilhões.O plano de recuperação previu a alienação de parte rentável do patrimônio, mas não assegurou a...

Luís Roberto Barroso e Edson Fachin assumem comando do STFLuís Roberto Barroso e Edson Fachin assumem comando do STF Veja a publicação na íntegra

Bem de família usado com exclusividade por ex-companheiro pode ser penhorado na execução de aluguéisBem de família usado com exclusividade por ex-companheiro pode ser penhorado na execução de aluguéis Veja a publicação na íntegra

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre desfalques em contas vinculadas ao PasepPágina de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre desfalques em contas vinculadas ao Pasep Veja a publicação na íntegra

Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livros sobre direito à prova pericial no processo penal e estudos em homenagem ao professor José Afonso da SilvaEspaço Cultural STJ sedia lançamento de livros sobre direito à prova pericial no processo penal e estudos em homenagem ao...