Ministra Nancy Andrighi fala sobre suspensão de processos e modulação de efeitos no sistema de precedentes

|Comments are Off
Ministra Nancy Andrighi fala sobre suspensão de processos e modulação de efeitos no sistema de precedentesMinistra Nancy Andrighi fala sobre suspensão de processos e modulação de efeitos no sistema de precedentes Veja a publicação na íntegra

STJ No Seu Dia fala sobre o instituto da curatela

|Comments are Off
STJ No Seu Dia fala sobre o instituto da curatelaSTJ No Seu Dia fala sobre o instituto da curatela Veja a publicação na íntegra

XX Corrida do Judiciário reúne mais de 350 participantes

|Comments are Off
XX Corrida do Judiciário reúne mais de 350 participantesXX Corrida do Judiciário reúne mais de 350 participantes Veja a publicação na íntegra

Faces da cidadania: os 35 anos da Constituição e o papel do STJ na concretização de direitos

|Comments are Off
Série de reportagens comemora os 35 anos da Carta de 1988Série de reportagens comemora os 35 anos da Carta de 1988 Veja a publicação na íntegra

Guarda municipal integra segurança pública, mas não tem atribuições típicas de polícia

|Comments are Off
Alinhada com o STF, a Sexta Turma decidiu que, salvo no caso de flagrante, a guarda só pode fazer busca pessoal se houver relação com a proteção de bens municipais ou de seus usuários.Alinhada com o STF, a Sexta Turma decidiu que, salvo no caso de flagrante, a guarda só pode...

Relatora nega liminar para obrigar Ministério da Justiça a fornecer mais imagens do 8 de janeiro

|Comments are Off
Relatora nega liminar para obrigar Ministério da Justiça a fornecer mais imagens do 8 de janeiroRelatora nega liminar para obrigar Ministério da Justiça a fornecer mais imagens do 8 de janeiro Veja a publicação na íntegra

Quinta Turma transfere sessão ordinária de 10 de outubro para o dia 19

|Comments are Off
Quinta Turma transfere sessão ordinária de 10 de outubro para o dia 19Quinta Turma transfere sessão ordinária de 10 de outubro para o dia 19 Veja a publicação na íntegra

Segunda Seção antecipa para quinta-feira (5) a sessão ordinária de 11 de outubro

|Comments are Off
Segunda Seção antecipa para quinta-feira (5) a sessão ordinária de 11 de outubroSegunda Seção antecipa para quinta-feira (5) a sessão ordinária de 11 de outubro Veja a publicação na íntegra

Primeira Seção define período de validade da convocação por edital para demarcação de terrenos de marinha

|Comments are Off
Os terrenos de marinha são áreas de propriedade do poder público, medidas a partir da linha média da maré alta registrada em 1831, até 33 metros terra adentro.Os terrenos de marinha são áreas de propriedade do poder público, medidas a partir da linha média da maré alta registrada...

Para Terceira Turma, taxa do CDI não pode ser utilizada como índice de correção monetária

|Comments are Off
Para Terceira Turma, taxa do CDI não pode ser utilizada como índice de correção monetáriaPara Terceira Turma, taxa do CDI não pode ser utilizada como índice de correção monetária Veja a publicação na íntegra