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Na ação indenizatória por danos materiais ajuizada contra o banco digital, a vítima do golpe sustentou que a facilidade excessiva na criação da conta favoreceu a ação dos estelionatários.Na ação indenizatória por danos materiais ajuizada contra o banco digital, a vítima do golpe...

Público poderá acompanhar julgamentos em tempo realPúblico poderá acompanhar julgamentos em tempo real Veja a publicação na íntegra

Edição extra do Informativo de Jurisprudência destaca cobertura de bombas de insulina por planos de saúdeEdição extra do Informativo de Jurisprudência destaca cobertura de bombas de insulina por planos de saúde Veja a publicação na íntegra

Após interromper a produção e cancelar a distribuição de um implante hormonal, a empresa foi condenada a pagar uma indenização de R$ 300 mil por violação de direitos sociais.Após interromper a produção e cancelar a distribuição de um implante hormonal, a empresa foi condenada a...

STJ Notícias traz reportagem especial sobre o entendimento do tribunal no caso do “golpe do motoboy”STJ Notícias traz reportagem especial sobre o entendimento do tribunal no caso do “golpe do motoboy” Veja a publicação na íntegra

HC 975826HC 975826 Veja a publicação na íntegra

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Navios no porto de Santos (SP): cobrança de tarifa para separação, transporte e entrega de cargas nos terminais retroportuários não pode criar vantagens injustas para um participante do mercado.Navios no porto de Santos (SP): cobrança de tarifa para separação, transporte e...

Espaço Cultural lança obra sobre as teses do STJ no direito empresarialEspaço Cultural lança obra sobre as teses do STJ no direito empresarial Veja a publicação na íntegra

A instituição foi condenada a restituir o valor de taxas abusivas que cobrou de uma consumidora. Para o STJ, eventual compensação só poderia ser feita com parcelas já vencidas do empréstimo.A instituição foi condenada a restituir o valor de taxas abusivas que cobrou de uma...