Repetitivo discute se plano pode limitar cobertura a pacientes com transtorno global do desenvolvimento

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Repetitivo discute se plano pode limitar cobertura a pacientes com transtorno global do desenvolvimentoRepetitivo discute se plano pode limitar cobertura a pacientes com transtorno global do desenvolvimento Veja a publicação na íntegra

Para Segunda Turma, diferença entre hora-aula e hora normal não pode ser computada como atividade extraclasse

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O colegiado entendeu que uma resolução da Secretaria de Educação do Paraná contrariou a legislação que reserva pelo menos um terço da jornada do professor para atividades extraclasse.O colegiado entendeu que uma resolução da Secretaria de Educação do Paraná contrariou...

Tribunal atualiza tabela de custas e adota novas opções de pagamento, por Pix ou cartão de crédito

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Novidades acompanham tabela com valores atualizadosNovidades acompanham tabela com valores atualizados Veja a publicação na íntegra

STJ passa a publicar comunicações no Domicílio Judicial Eletrônico; ferramenta substitui Portal de Intimação

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Domicílio Judicial Eletrônico passa a publicar intimações e citaçõesDomicílio Judicial Eletrônico passa a publicar intimações e citações Veja a publicação na íntegra

Audiência sobre a elaboração da nova Lei Geral de Direito Internacional Privado acontece na próxima quinta (6)

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Anteprojeto será discutido em audiência pública no dia 6/2Anteprojeto será discutido em audiência pública no dia 6/2 Veja a publicação na íntegra

Pesquisa Pronta destaca arguição de impenhorabilidade do bem de família

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Pesquisa Pronta destaca arguição de impenhorabilidade do bem de famíliaPesquisa Pronta destaca arguição de impenhorabilidade do bem de família Veja a publicação na íntegra

Minuto STJ: as principais notícias da corte num clique

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Toda sexta, uma nova edição no canal do tribunal no YouTubeToda sexta, uma nova edição no canal do tribunal no YouTube Veja a publicação na íntegra

Os julgamentos de maior destaque previstos para 2025

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Veja o que está previsto para o ano judiciário de 2025, que começa nesta segunda-feira (na foto, a luz do sol atravessa a fachada criada pela artista Marianne Peretti e ilumina o Salão de Recepções do STJ). Veja o que está previsto para o ano judiciário de 2025, que começa nesta...

Abertura do ano judiciário será transmitida ao vivo às 14h

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Abertura do ano judiciário será transmitida ao vivo às 14hAbertura do ano judiciário será transmitida ao vivo às 14h Veja a publicação na íntegra

STJ nega pedido para suspender execução contra empresa do Grupo 123 Milhas em recuperação

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STJ nega pedido para suspender execução contra empresa do Grupo 123 Milhas em recuperaçãoSTJ nega pedido para suspender execução contra empresa do Grupo 123 Milhas em recuperação Veja a publicação na íntegra