Termo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicial

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Termo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicialTermo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicial Veja a publicação na íntegra

STJ teve quase 9 mil decisões no plantão; ano judiciário começa com ênfase em avanços tecnológicos

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Na primeira sessão da Corte Especial em 2025, o presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin, falou sobre as iniciativas para enfrentar o aumento contínuo do número de processos.Na primeira sessão da Corte Especial em 2025, o presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin,...

Presidente do STJ inicia pelo Amapá as visitas institucionais

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Presidente do STJ inicia pelo Amapá as visitas institucionaisPresidente do STJ inicia pelo Amapá as visitas institucionais Veja a publicação na íntegra

Segunda Turma reafirma direito ao crédito de ICMS na compra de produtos intermediários

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O colegiado considerou legal o aproveitamento, pela Petrobras, de créditos de ICMS decorrentes da compra de fluidos utilizados para auxiliar na perfuração de poços de petróleo. O colegiado considerou legal o aproveitamento, pela Petrobras, de créditos de ICMS decorrentes da...

Não cabem honorários sucumbenciais em favor de devedor beneficiado por prescrição intercorrente

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Não cabem honorários sucumbenciais em favor de devedor beneficiado por prescrição intercorrenteNão cabem honorários sucumbenciais em favor de devedor beneficiado por prescrição intercorrente Veja a publicação na íntegra

Rejeitada denúncia contra governador do AM por peculato em transporte de respiradores na pandemia

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Rejeitada denúncia contra governador do AM por peculato em transporte de respiradores na pandemiaRejeitada denúncia contra governador do AM por peculato em transporte de respiradores na pandemia Veja a publicação na íntegra

Ministros do STJ participam de audiência sobre Lei Geral de Direito Internacional Privado

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Ministros do STJ participam de audiência sobre Lei Geral de Direito Internacional PrivadoMinistros do STJ participam de audiência sobre Lei Geral de Direito Internacional Privado Veja a publicação na íntegra

Não é possível dar efeito erga omnes a decisão proferida no cumprimento individual de sentença coletiva

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O recurso era contra acórdão que, ao validar os cálculos de um consumidor no cumprimento individual de sentença coletiva, estendeu os efeitos da decisão a todos os processos semelhantes. O recurso era contra acórdão que, ao validar os cálculos de um consumidor no cumprimento...

Podcast Rádio Decidendi repercute recorde de temas afetados para julgamento como repetitivos

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Podcast Rádio Decidendi repercute recorde de temas afetados para julgamento como repetitivosPodcast Rádio Decidendi repercute recorde de temas afetados para julgamento como repetitivos Veja a publicação na íntegra

Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta

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Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa ProntaUsucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta Veja a publicação na íntegra