Publicação reúne doutrina e jurisprudência sobre julgamentos com perspectiva de gênero

|Comments are Off
Publicação reúne doutrina e jurisprudência sobre julgamentos com perspectiva de gêneroPublicação reúne doutrina e jurisprudência sobre julgamentos com perspectiva de gênero Veja a publicação na íntegra

Podcast STJ No Seu Dia trata do transporte por aplicativo

|Comments are Off
Podcast STJ No Seu Dia trata do transporte por aplicativoPodcast STJ No Seu Dia trata do transporte por aplicativo Veja a publicação na íntegra

O stay period na recuperação judicial: os efeitos da suspensão das execuções contra a empresa, segundo o STJ

|Comments are Off
O prazo de 180 dias assegurado em lei, ao longo do qual as execuções ficam suspensas, proporciona à empresa em recuperação um fôlego para se reorganizar e superar suas dificuldades financeiras.O prazo de 180 dias assegurado em lei, ao longo do qual as execuções ficam suspensas,...

Chiquititas não é marca notoriamente reconhecida a ponto de tornar imprescritível ação contra registro indevido

|Comments are Off
Chiquititas não é marca notoriamente reconhecida a ponto de tornar imprescritível ação contra registro indevidoChiquititas não é marca notoriamente reconhecida a ponto de tornar imprescritível ação contra registro indevido Veja a publicação na íntegra

Tribunais deverão informar o valor da causa nos processos enviados ao STJ

|Comments are Off
Tribunais de origem têm até 1º de abril para se adaptarTribunais de origem têm até 1º de abril para se adaptar Veja a publicação na íntegra

Prática de atos dolosos na gestão de empresa exime seguradora de pagar indenização do seguro D&O

|Comments are Off
O seguro conhecido como D&O protege administradores de sociedades na hipótese de serem processados em ações de responsabilidade civil por atos de gestão que prejudiquem terceiros. O seguro conhecido como D&O protege administradores de sociedades na hipótese de serem...

Jurisprudência em Teses traz edição comemorativa sobre os 20 anos da Lei de Recuperação Judicial e Falências

|Comments are Off
Jurisprudência em Teses traz edição comemorativa sobre os 20 anos da Lei de Recuperação Judicial e FalênciasJurisprudência em Teses traz edição comemorativa sobre os 20 anos da Lei de Recuperação Judicial e Falências Veja a publicação na íntegra

STJ Notícias apresenta os julgamentos de maior destaque previstos para 2025

|Comments are Off
STJ Notícias apresenta os julgamentos de maior destaque previstos para 2025STJ Notícias apresenta os julgamentos de maior destaque previstos para 2025 Veja a publicação na íntegra

Quarta Turma retoma sessão suspensa a partir das 9h30 desta quarta-feira (12)

|Comments are Off
Quarta Turma retoma sessão suspensa a partir das 9h30 desta quarta-feira (12)Quarta Turma retoma sessão suspensa a partir das 9h30 desta quarta-feira (12) Veja a publicação na íntegra

Corte Especial define que nova regra sobre feriado local se aplica a recursos já interpostos

|Comments are Off
Segundo a Lei 14.939/2024, o recorrente deve ser intimado para juntar o comprovante de feriado local caso tenha deixado de fazê-lo no ato da interposição do recurso. Segundo a Lei 14.939/2024, o recorrente deve ser intimado para juntar o comprovante de feriado local caso tenha...