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Sem melhora na saúde do interditado, não é possível substituir curatela por tomada de decisão apoiadaSem melhora na saúde do interditado, não é possível substituir curatela por tomada de decisão apoiada Veja a publicação na íntegra

Espaço Cultural inaugura exposição “Brasília”, de Pedro GarciaEspaço Cultural inaugura exposição “Brasília”, de Pedro Garcia Veja a publicação na íntegra

Ribeiro Dantas deixa presidência da Terceira Seção; Antonio Saldanha Palheiro será o sucessorRibeiro Dantas deixa presidência da Terceira Seção; Antonio Saldanha Palheiro será o sucessor Veja a publicação na íntegra

O lançamento foi conduzido pelo presidente da corte, ministro Herman Benjamin, ao lado de três membros da equipe que trabalhou no desenvolvimento do novo motor de IA.O lançamento foi conduzido pelo presidente da corte, ministro Herman Benjamin, ao lado de três membros da equipe...

Gravuras de Pedro Garcia com cenas e formas da capital federal ficam expostas até 19 de marçoGravuras de Pedro Garcia com cenas e formas da capital federal ficam expostas até 19 de março Veja a publicação na íntegra

Em recurso repetitivo, o tribunal definiu que a fixação de honorários para o advogado não é cabível ainda que da sentença resultem efeitos patrimoniais a serem saldados dentro dos mesmos autos. Em recurso repetitivo, o tribunal definiu que a fixação de honorários para o advogado...

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Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ será lançada na próxima terça (18)Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ será lançada na próxima terça (18) Veja a publicação na íntegra

Evento acontece em junho e já recebe propostas de enunciadosEvento acontece em junho e já recebe propostas de enunciados Veja a publicação na íntegra

Para a Terceira Seção, a idade da vítima, por si só, não é elemento suficiente para afastar a competência da vara especializada em crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. Para a Terceira Seção, a idade da vítima, por si só, não é elemento suficiente para afastar...