STJ Entrevista: nova série sobre equidade racial no mundo estreia com cardeal Peter Turkson

|Comments are Off
STJ Entrevista: nova série sobre equidade racial no mundo estreia com cardeal Peter TurksonSTJ Entrevista: nova série sobre equidade racial no mundo estreia com cardeal Peter Turkson Veja a publicação na íntegra

STJ recebe denúncia contra desembargadora do TJBA e seus dois filhos no âmbito da Operação Faroeste

|Comments are Off
O relator do processo na Corte Especial, ministro Og Fernandes, apontou que a investigação reuniu grande quantidade de provas que corroboram as declarações de um colaborador da Operação Faroeste.O relator do processo na Corte Especial, ministro Og Fernandes, apontou que a...

Ibama pode fiscalizar edificação por risco ambiental, ainda que haja licença de outro órgão público

|Comments are Off
O tribunal entende que o Ibama pode e deve fiscalizar qualquer atividade que possa colocar o meio ambiente em risco, como as construções realizadas em áreas de preservação permanente. O tribunal entende que o Ibama pode e deve fiscalizar qualquer atividade que possa colocar o...

STJ lança página com informações sobre o Centro Judiciário de Solução de Conflitos

|Comments are Off
STJ lança página com informações sobre o Centro Judiciário de Solução de ConflitosSTJ lança página com informações sobre o Centro Judiciário de Solução de Conflitos Veja a publicação na íntegra

Página de Repetitivos traz julgados sobre legitimidade da Fazenda Nacional em ações decorrentes da pandemia

|Comments are Off
Página de Repetitivos traz julgados sobre legitimidade da Fazenda Nacional em ações decorrentes da pandemiaPágina de Repetitivos traz julgados sobre legitimidade da Fazenda Nacional em ações decorrentes da pandemia Veja a publicação na íntegra

Ministra Daniela Teixeira é homenageada nos colegiados de direito penal antes de ir para a Terceira Turma

|Comments are Off
Ministra Daniela Teixeira é homenageada nos colegiados de direito penal antes de ir para a Terceira TurmaMinistra Daniela Teixeira é homenageada nos colegiados de direito penal antes de ir para a Terceira Turma Veja a publicação na íntegra

Juízo pode declinar da competência de ofício apenas nas ações iniciadas após a Lei 14.879/2024

|Comments are Off
A lei restringiu a possibilidade de mudança da competência relativa por meio da eleição de foro e autorizou o juízo a declinar da competência de ofício quando tiver sido eleito um foro aleatório. A lei restringiu a possibilidade de mudança da competência relativa por meio d...

Vintena de testamenteiro é um dos destaques da nova Pesquisa Pronta

|Comments are Off
Vintena de testamenteiro é um dos destaques da nova Pesquisa ProntaVintena de testamenteiro é um dos destaques da nova Pesquisa Pronta Veja a publicação na íntegra

Vídeo no YouTube mostra inclusão de serviços do tribunal no portal Jus.br

|Comments are Off
Vídeo no YouTube mostra inclusão de serviços do tribunal no portal Jus.brVídeo no YouTube mostra inclusão de serviços do tribunal no portal Jus.br Veja a publicação na íntegra

Podcast STJ No Seu Dia fala sobre justiça e direitos humanos

|Comments are Off
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre justiça e direitos humanosPodcast STJ No Seu Dia fala sobre justiça e direitos humanos Veja a publicação na íntegra