Entender Direito debate a jurisprudência do STJ sobre processo civil em dez anos do CPC/2015

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Obra sobre lavagem de dinheiro será lançada na próxima quarta (2)

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Página de Repetitivos e IACs Anotados traz julgados sobre legitimidade passiva em ações que discutem CDE

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Teste 19102023

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Teste 19102023

Quarta Turma mantém testamento com base na presunção de capacidade da testadora

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A capacidade mental da testadora – que teria elaborado vários testamentos ao longo dos anos – foi questionada em ação judicial por familiares não contemplados na distribuição da herança.