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maio 21, 2025
Aberta consulta pública sobre o uso do fracking para exploração de óleo e gás de fontes não convencionais
21 maio 2025
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Uso da técnica para exploração de recursos é tema de IAC
STJ Notícias traz decisão que garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil
21 maio 2025
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STJ Notícias traz decisão que garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil
Primeira Seção vai definir se fraturamento hidráulico pode ser usado na exploração de óleo e gás de fontes não convencionais
21 maio 2025
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A técnica de exploração, conhecida como fracking, será analisada pela Primeira Seção em julgamento sob o rito do incidente de assunção de competência (IAC).
Responsabilização de agência de turismo e sucessão empresarial são temas da nova Pesquisa Pronta
21 maio 2025
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Responsabilização de agência de turismo e sucessão empresarial são temas da nova Pesquisa Pronta