Estelionato sentimental gera direito a indenização de danos morais e materiais, decide Quarta Turma

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A Justiça reconheceu que o acusado simulou relacionamento amoroso com uma viúva para obter vantagem financeira; vítima disse ter repassado a ele cerca de R$ 40 mil durante a relação.

Corretora que aproximou partes tem direito a comissão sobre total da área negociada sem sua presença

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Divulgados os resultados da consulta pública sobre uso do fracking para exploração de óleo e gás

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Presidente Lula indica procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para o STJ

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