Retorno do filho à família biológica não impede reconhecimento de filiação socioafetiva póstuma

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Entregue com apenas dois anos aos pais socioafetivos, o autor da ação voltou a viver com a mãe biológica na adolescência; depois, já adulto, manteve convivência com o pai afetivo até a morte deste.

Presidente do STJ nega liminar a acusado de envolvimento em esquema internacional de tráfico

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Julgamento sobre Crime da 113 Sul será retomado na próxima terça (5) pela Sexta Turma

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