Juiz pode acessar redes sociais do acusado para fundamentar prisão preventiva, decide Quinta Turma

|Comments are Off
O colegiado entendeu que a conduta do juiz, além de não violar o sistema acusatório nem comprometer sua imparcialidade, representou uma medida de economia processual.

Podcast Rádio Decidendi debate medidas protetivas sem prazo determinado na Lei Maria da Penha

|Comments are Off
Podcast Rádio Decidendi debate medidas protetivas sem prazo determinado na Lei Maria da Penha

Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade do lojista em casos de fraude com cartão de crédito

|Comments are Off
Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade do lojista em casos de fraude com cartão de crédito

Tribunal não terá expediente na próxima segunda (11)

|Comments are Off
Tribunal não terá expediente na próxima segunda (11)

Corte Especial confirma que TCU pode seguir com apuração contra Deltan Dallagnol

|Comments are Off
Corte Especial confirma que TCU pode seguir com apuração contra Deltan Dallagnol