Depósito parcial em execução invertida não afasta multa nem honorários de sucumbência

|Comments are Off
A Terceira Turma entendeu que o depósito espontâneo e parcial feito pelo devedor não dispensa a multa de 10% sobre o valor remanescente nem os honorários, ainda que a diferença seja depositada depois.

Para Quinta Turma, erro de proibição afasta estupro de vulnerável em caso de relação amorosa com menor

|Comments are Off
Para Quinta Turma, erro de proibição afasta estupro de vulnerável em caso de relação amorosa com menor

Sinais de Justiça, o projeto estratégico que valoriza os colaboradores surdos do STJ

|Comments are Off
Sinais de Justiça, o projeto estratégico que valoriza os colaboradores surdos do STJ

37 anos da Constituição: em entrevista, presidente do STJ fala sobre papel e desafios da corte

|Comments are Off
37 anos da Constituição: em entrevista, presidente do STJ fala sobre papel e desafios da corte