Repetitivo valida dedução de contribuições extraordinárias à previdência complementar no IRPF

|Comments are Off
A Primeira Seção rejeitou o argumento da Fazenda Nacional de que só poderiam ser deduzidas as contribuições voltadas ao custeio de benefícios, e não aquelas destinadas a cobrir déficits dos planos de previdência.

O que são criptomoedas e o que o STJ já decidiu sobre elas

|Comments are Off
O que são criptomoedas e o que o STJ já decidiu sobre elas

Decisão sobre limites para reconhecimento de restingas como APP é destaque no STJ Notícias

|Comments are Off
Decisão sobre limites para reconhecimento de restingas como APP é destaque no STJ Notícias

Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual aprova mais 144 enunciados

|Comments are Off
Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual aprova mais 144 enunciados

Obras sobre Amazônia, Amaro Cavalcanti e outros temas são lançadas nesta terça (16) no Espaço Cultural

|Comments are Off
Obras sobre Amazônia, Amaro Cavalcanti e outros temas são lançadas nesta terça (16) no Espaço Cultural