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Veja como será o funcionamento do STJ nesse período

Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, a soberania do tribunal do júri determina que a existência ou não de motivação racial no crime seja avaliada pelo conselho de sentença.

Sessão de encerramento do ano forense será nesta sexta-feira (19), às 10h

Congresso que reuniu STJ e juízes de primeira instância termina com aprovação de 257 enunciados

Jurisprudência do STJ é tema de obra lançada nesta quarta (17) no Espaço Cultural