Em regra, corretor de imóveis não responde por descumprimento de obrigações da construtora

|Comments are Off
Em recurso repetitivo, a Segunda Seção estabeleceu que problemas como atraso na entrega da obra não geram responsabilidade para o corretor, salvo em algumas situações muito específicas.

Negada suspensão de processo contra ex-prefeito de Jacutinga (MG) por contratação irregular de servidores

|Comments are Off
Negada suspensão de processo contra ex-prefeito de Jacutinga (MG) por contratação irregular de servidores

STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do Sul

|Comments are Off
STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do Sul

Artigo do ministro Salomão analisa papel do STJ diante da nova Lei de Seguros

|Comments are Off
Artigo do ministro Salomão analisa papel do STJ diante da nova Lei de Seguros