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Quarta Turma restabelece condenação de escola a pagar R$ 1 milhão por morte de aluna em excursão

11 fev 2026
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Requisito para indulto natalino é tema da nova edição do Informativo

11 fev 2026
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Primeira edição do STJ Notícias em 2026 destaca abertura do ano judiciário

11 fev 2026
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Página de Repetitivos inclui prerrogativa do fisco para arbitrar valor venal de imóvel no cálculo do ITCMD

11 fev 2026
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Pleno afasta cautelarmente ministro Marco Buzzi

11 fev 2026
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Decisão foi tomada por unanimidade em sessão extraordinária nesta terça-feira (10).
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