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fevereiro 19, 2026
Presidência divulga relatório de gestão
19 fev 2026
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Presidência divulga relatório de gestão
Aposentado não tem direito a superávit de previdência privada por falta de contribuição para formação da reserva
19 fev 2026
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Na ação para cobrar valores relativos ao superávit, o aposentado alegou que a base de cálculo das respectivas rubricas deveria considerar verbas trabalhistas incorporadas posteriormente ao benefício.
Terceira Turma responsabiliza hotel por queda de extintor de incêndio sobre criança
19 fev 2026
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Terceira Turma responsabiliza hotel por queda de extintor de incêndio sobre criança
STJ Notícias traz reportagem sobre violência escolar e responsabilidade objetiva das instituições
19 fev 2026
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