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//março 10, 2026

Sexta Turma afasta prisão preventiva até conclusão de perícia sobre prints de WhatsApp usados como prova

10 mar 2026
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Tribunal nega indenização em execução de alimentos já pagos, mas mantém multa por litigância de má-fé

10 mar 2026
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Página de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em indenizações por perseguição na ditadura

10 mar 2026
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Aberto prazo para réplicas finais após audiência pública sobre fraturamento hidráulico

10 mar 2026
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STJ indica novos ministros para integrarem o CJF

10 mar 2026
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