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março 13, 2026
Relator mantém prisão de médico investigado por morte de bebê
13 mar 2026
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STJ sedia lançamento da 23ª edição do Prêmio Innovare na próxima terça (17)
13 mar 2026
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Rádio Decidendi explica precedente que tratou da restituição de juros sobre tarifas bancárias ilegais
13 mar 2026
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Partilha de bem financiado e alimentos entre ex-cônjuges estão na nova Pesquisa Pronta
13 mar 2026
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Descumprir ordem de monitoração eletrônica imposta no âmbito da Lei Maria da Penha é crime
13 mar 2026
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Segundo o relator, ministro Sebastião Reis Júnior, o descumprimento da determinação para usar a tornozeleira compromete a efetividade da tutela judicial conferida à vítima de violência doméstica.
