Inércia do provedor diante de pornografia de vingança em aplicativo de mensagens gera obrigação de indenizar

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O STJ diante dos pedidos de homologação de sentença estrangeira no direito de família

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Ao analisar um pedido de homologação – competência exercida pela Corte Especial –, o tribunal não rediscute o conteúdo da decisão estrangeira, mas apenas a possibilidade de sua execução no Brasil.Ao analisar um pedido de homologação – competência exercida pela Corte Especial –, o...

Podcast STJ No Seu Dia fala sobre justiça e direitos humanos

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Ministra Daniela Teixeira é homenageada nos colegiados de direito penal antes de ir para a Terceira Turma

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Ministra Daniela Teixeira é homenageada nos colegiados de direito penal antes de ir para a Terceira TurmaMinistra Daniela Teixeira é homenageada nos colegiados de direito penal antes de ir para a Terceira Turma Veja a publicação na íntegra

Página de Repetitivos traz julgados sobre legitimidade da Fazenda Nacional em ações decorrentes da pandemia

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Página de Repetitivos traz julgados sobre legitimidade da Fazenda Nacional em ações decorrentes da pandemiaPágina de Repetitivos traz julgados sobre legitimidade da Fazenda Nacional em ações decorrentes da pandemia Veja a publicação na íntegra

Uso do salário mínimo para indexar contrato não basta para afastar mora por falta de pagamento

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Uso do salário mínimo para indexar contrato não basta para afastar mora por falta de pagamentoUso do salário mínimo para indexar contrato não basta para afastar mora por falta de pagamento Veja a publicação na íntegra

Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ é lançada no Espaço Cultural

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Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ é lançada no Espaço CulturalColetânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ é lançada no Espaço Cultural Veja a publicação na íntegra

Falta de vínculo de socioafetividade leva Terceira Turma a manter desconstituição de paternidade

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A ação de desconstituição da paternidade foi ajuizada sob o fundamento de que o filho sofreu abandono afetivo e material, além de ter sido vítima de bullying devido a um crime cometido pelo pai.A ação de desconstituição da paternidade foi ajuizada sob o fundamento de que o filho...

Itaipu Binacional não se sujeita à Lei das Estatais

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Itaipu Binacional não se sujeita à Lei das EstataisItaipu Binacional não se sujeita à Lei das Estatais Veja a publicação na íntegra

STJ Notícias: reportagem especial explica decisões da corte sobre direitos autorais

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STJ Notícias: reportagem especial explica decisões da corte sobre direitos autoraisSTJ Notícias: reportagem especial explica decisões da corte sobre direitos autorais Veja a publicação na íntegra