Sessões da Primeira Turma em fevereiro serão realizadas por videoconferência

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Sessões da Primeira Turma em fevereiro serão realizadas por videoconferência Sessões da Primeira Turma em fevereiro serão realizadas por videoconferência Veja a publicação na íntegra

STJ indefere liminar pela suspensão de ação penal contra o ex-ministro José Dirceu em processo da Operação Lava Jato

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O ministro Jorge Mussi indeferiu liminar que pedia o reconhecimento de litispendência em processos da Lava Jato para trancamento da segunda ação contra o ex-ministro. O ministro Jorge Mussi indeferiu liminar que pedia o reconhecimento de litispendência em processos da Lava Jato...

Entender Direito: programa reúne ministros e juristas em debates doutrinários e jurisprudenciais

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Entender Direito: programa reúne ministros e juristas em debates doutrinários e jurisprudenciais Entender Direito: programa reúne ministros e juristas em debates doutrinários e jurisprudenciais Veja a publicação na íntegra

Negada remição de pena a condenado aprovado no Enem depois de concluir ensino médio

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Segundo vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, não existe flagrante ilegalidade que justifique a remição da pena em caráter urgente. Segundo vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, não existe flagrante ilegalidade que justifique a remição da pena em caráter urgente....

Jorge Mussi mantém prisão de colombianos detidos no Amazonas acusados de integrarem as Farc

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Para o vice-presidente do STJ, TRF1 embasou adequadamente a decisão que manteve das prisões dos estrangeiros. Para o vice-presidente do STJ, TRF1 embasou adequadamente a decisão que manteve das prisões dos estrangeiros. Veja a publicação na íntegra

Terceira Turma realizará primeiras sessões de fevereiro por videoconferência

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Terceira Turma realizará primeiras sessões de fevereiro por videoconferência Terceira Turma realizará primeiras sessões de fevereiro por videoconferência Veja a publicação na íntegra

Presidente do STJ recebe Medalha da Ordem do Mérito da justiça sul-mato-grossense

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Presidente do STJ recebe Medalha da Ordem do Mérito da justiça sul-mato-grossense Presidente do STJ recebe Medalha da Ordem do Mérito da justiça sul-mato-grossense Veja a publicação na íntegra

Humberto Martins assina parceria do CJF com o CNJ e a Caixa para o compartilhamento de dados do DPVAT

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Humberto Martins assina parceria do CJF com o CNJ e a Caixa para o compartilhamento de dados do DPVAT Humberto Martins assina parceria do CJF com o CNJ e a Caixa para o compartilhamento de dados do DPVAT Veja a publicação na íntegra

Rejeitado recurso de editora condenada pelo uso indevido da imagem do piloto Rubens Barrichello

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Rejeitado recurso de editora condenada pelo uso indevido da imagem do piloto Rubens Barrichello Rejeitado recurso de editora condenada pelo uso indevido da imagem do piloto Rubens Barrichello Veja a publicação na íntegra

STJ forma maioria para manter condenação do Estado do Rio a indenizar familiares do pedreiro Amarildo

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STJ forma maioria para manter condenação do Estado do Rio a indenizar familiares do pedreiro Amarildo STJ forma maioria para manter condenação do Estado do Rio a indenizar familiares do pedreiro Amarildo Veja a publicação na íntegra