Sessões da Primeira Turma em fevereiro serão realizadas por videoconferência

|Comments are Off
Sessões da Primeira Turma em fevereiro serão realizadas por videoconferência Sessões da Primeira Turma em fevereiro serão realizadas por videoconferência Veja a publicação na íntegra

STJ indefere liminar pela suspensão de ação penal contra o ex-ministro José Dirceu em processo da Operação Lava Jato

|Comments are Off
O ministro Jorge Mussi indeferiu liminar que pedia o reconhecimento de litispendência em processos da Lava Jato para trancamento da segunda ação contra o ex-ministro. O ministro Jorge Mussi indeferiu liminar que pedia o reconhecimento de litispendência em processos da Lava Jato...

Entender Direito: programa reúne ministros e juristas em debates doutrinários e jurisprudenciais

|Comments are Off
Entender Direito: programa reúne ministros e juristas em debates doutrinários e jurisprudenciais Entender Direito: programa reúne ministros e juristas em debates doutrinários e jurisprudenciais Veja a publicação na íntegra

Negada remição de pena a condenado aprovado no Enem depois de concluir ensino médio

|Comments are Off
Segundo vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, não existe flagrante ilegalidade que justifique a remição da pena em caráter urgente. Segundo vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, não existe flagrante ilegalidade que justifique a remição da pena em caráter urgente....

Jorge Mussi mantém prisão de colombianos detidos no Amazonas acusados de integrarem as Farc

|Comments are Off
Para o vice-presidente do STJ, TRF1 embasou adequadamente a decisão que manteve das prisões dos estrangeiros. Para o vice-presidente do STJ, TRF1 embasou adequadamente a decisão que manteve das prisões dos estrangeiros. Veja a publicação na íntegra

Terceira Turma realizará primeiras sessões de fevereiro por videoconferência

|Comments are Off
Terceira Turma realizará primeiras sessões de fevereiro por videoconferência Terceira Turma realizará primeiras sessões de fevereiro por videoconferência Veja a publicação na íntegra

STJ vai aderir à campanha Sinal Vermelho de combate à violência contra a mulher

|Comments are Off
STJ vai aderir à campanha Sinal Vermelho de combate à violência contra a mulher STJ vai aderir à campanha Sinal Vermelho de combate à violência contra a mulher Veja a publicação na íntegra

Presidente do STJ participa do lançamento da versão 2.2 do Processo Judicial Eletrônico

|Comments are Off
Presidente do STJ participa do lançamento da versão 2.2 do Processo Judicial Eletrônico Presidente do STJ participa do lançamento da versão 2.2 do Processo Judicial Eletrônico Veja a publicação na íntegra

Pesquisa Pronta destaca reconhecimento da reincidência e denúncia espontânea em casos de compensação tributária

|Comments are Off
Pesquisa Pronta destaca reconhecimento da reincidência e denúncia espontânea em casos de compensação tributária Pesquisa Pronta destaca reconhecimento da reincidência e denúncia espontânea em casos de compensação tributária Veja a publicação na íntegra

Programa Entender Direito debate precatórios e requisições de pequeno valor

|Comments are Off
Programa Entender Direito debate precatórios e requisições de pequeno valor Programa Entender Direito debate precatórios e requisições de pequeno valor Veja a publicação na íntegra