By

STJ vai aderir à campanha Sinal Vermelho de combate à violência contra a mulher STJ vai aderir à campanha Sinal Vermelho de combate à violência contra a mulher Veja a publicação na íntegra

A Terceira Turma elevou os honorários do advogado porque a indenização para dois dos três autores em litisconsórcio simples foi mantida no julgamento da apelação. A Terceira Turma elevou os honorários do advogado porque a indenização para dois dos três autores em litisconsórcio...

Presidente do STJ participa do lançamento da versão 2.2 do Processo Judicial Eletrônico Presidente do STJ participa do lançamento da versão 2.2 do Processo Judicial Eletrônico Veja a publicação na íntegra

Pesquisa Pronta destaca reconhecimento da reincidência e denúncia espontânea em casos de compensação tributária Pesquisa Pronta destaca reconhecimento da reincidência e denúncia espontânea em casos de compensação tributária Veja a publicação na íntegra

Programa Entender Direito debate precatórios e requisições de pequeno valor Programa Entender Direito debate precatórios e requisições de pequeno valor Veja a publicação na íntegra

Terceira Turma afasta multa aplicada a ex-deputado por desfiliação partidária no curso do mandato Terceira Turma afasta multa aplicada a ex-deputado por desfiliação partidária no curso do mandato Veja a publicação na íntegra

Laudo médico pode ser dispensado na propositura da interdição se o interditando se negar a fazer o exame Laudo médico pode ser dispensado na propositura da interdição se o interditando se negar a fazer o exame Veja a publicação na íntegra

Mudança do acórdão recorrido na fase de retratação não exige novo recurso especial, decide Terceira Turma Mudança do acórdão recorrido na fase de retratação não exige novo recurso especial, decide Terceira Turma Veja a publicação na íntegra

Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, não basta fazer referência aos fundamentos do MP ou ao pedido da polícia; o juiz deve indicar as razões de seu convencimento pessoal. Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, não basta fazer referência aos fundamentos do MP ou ao pedido...

STJ determina que TJGO julgue pedido de medicamento feito por paciente com câncer em mandado de segurança STJ determina que TJGO julgue pedido de medicamento feito por paciente com câncer em mandado de segurança Veja a publicação na íntegra