STJ recebe denúncia contra desembargadora do TJBA e seus dois filhos no âmbito da Operação Faroeste

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O relator do processo na Corte Especial, ministro Og Fernandes, apontou que a investigação reuniu grande quantidade de provas que corroboram as declarações de um colaborador da Operação Faroeste.O relator do processo na Corte Especial, ministro Og Fernandes, apontou que a...

Tribunais têm até sábado (1º) para implementar Múltiplo Fator de Autenticação em sistemas da PDPJ

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Tribunais têm até sábado (1º) para implementar Múltiplo Fator de Autenticação em sistemas da PDPJTribunais têm até sábado (1º) para implementar Múltiplo Fator de Autenticação em sistemas da PDPJ Veja a publicação na íntegra

Repetitivo define que prisão provisória deve ser considerada para obtenção de benefícios do decreto natalino

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O entendimento do tribunal deverá ser aplicado a todos os processos que discutem a inclusão dos dias de prisão preventiva ou temporária no cálculo do requisito para o indulto e a comutação de pena. O entendimento do tribunal deverá ser aplicado a todos os processos que discutem a...

Terceira Seção cancela Tema 1.227 dos repetitivos

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Terceira Seção cancela Tema 1.227 dos repetitivosTerceira Seção cancela Tema 1.227 dos repetitivos Veja a publicação na íntegra

Página de Repetitivos e IACs traz julgados sobre nova Lei de Improbidade e indisponibilidade de bens

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Página de Repetitivos e IACs traz julgados sobre nova Lei de Improbidade e indisponibilidade de bensPágina de Repetitivos e IACs traz julgados sobre nova Lei de Improbidade e indisponibilidade de bens Veja a publicação na íntegra

Página de Repetitivos traz julgados sobre legitimidade da Fazenda Nacional em ações decorrentes da pandemia

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Página de Repetitivos traz julgados sobre legitimidade da Fazenda Nacional em ações decorrentes da pandemiaPágina de Repetitivos traz julgados sobre legitimidade da Fazenda Nacional em ações decorrentes da pandemia Veja a publicação na íntegra

STJ autoriza ação de improbidade que apura uso de verba pública para promoção pessoal de João Doria

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STJ autoriza ação de improbidade que apura uso de verba pública para promoção pessoal de João DoriaSTJ autoriza ação de improbidade que apura uso de verba pública para promoção pessoal de João Doria Veja a publicação na íntegra

Vintena de testamenteiro é um dos destaques da nova Pesquisa Pronta

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Vintena de testamenteiro é um dos destaques da nova Pesquisa ProntaVintena de testamenteiro é um dos destaques da nova Pesquisa Pronta Veja a publicação na íntegra

Atualização do SEI deixará sistema indisponível no próximo sábado (22) a partir das 14h

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Sistema vai passar por atualização no período das 14h às 21hSistema vai passar por atualização no período das 14h às 21h Veja a publicação na íntegra

Terceira Turma reconhece legitimidade de federação para defender pescadores afetados por vazamento de óleo no RJ

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Terceira Turma reconhece legitimidade de federação para defender pescadores afetados por vazamento de óleo no RJTerceira Turma reconhece legitimidade de federação para defender pescadores afetados por vazamento de óleo no RJ Veja a publicação na íntegra