Recuperação em consolidação processual não impede posterior análise do pedido de cada litisconsorte

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Recuperação em consolidação processual não impede posterior análise do pedido de cada litisconsorteRecuperação em consolidação processual não impede posterior análise do pedido de cada litisconsorte Veja a publicação na íntegra

Vedação ao preço vil também se aplica à alienação do bem por iniciativa particular

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Segundo a ministra Nancy Andrighi, a regra da vedação ao preço vil vale em todas as formas de transmissão coativa de bens penhorados, incluindo a iniciativa particular e o leilão judicial. Segundo a ministra Nancy Andrighi, a regra da vedação ao preço vil vale em todas as formas...

Audiências públicas na primeira semana de outubro vão discutir controvérsias no rito dos repetitivos

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Dia 4/10, litigância predatória; dia 5/10, cálculo da tarifa de águaDia 4/10, litigância predatória; dia 5/10, cálculo da tarifa de água Veja a publicação na íntegra

Ouvidoria do STJ inaugura atendimento em Libras

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STJ passa a receber manifestações em vídeo na língua de sinaisSTJ passa a receber manifestações em vídeo na língua de sinais Veja a publicação na íntegra

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre competência da Justiça estadual em execuções fiscais da União

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Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre competência da Justiça estadual em execuções fiscais da UniãoPágina de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre competência da Justiça estadual em execuções fiscais da União Veja a publicação na íntegra

Obra em homenagem aos dez anos do ministro Moura Ribeiro no STJ será lançada nesta terça (26)

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Obra em homenagem aos dez anos do ministro Moura Ribeiro no STJ será lançada nesta terça (26)Obra em homenagem aos dez anos do ministro Moura Ribeiro no STJ será lançada nesta terça (26) Veja a publicação na íntegra

Coletânea homenageia os dez anos de atuação do ministro Moura Ribeiro no tribunal

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Coletânea homenageia os dez anos de atuação do ministro Moura Ribeiro no tribunalColetânea homenageia os dez anos de atuação do ministro Moura Ribeiro no tribunal Veja a publicação na íntegra

Falta do edital em ação coletiva de consumo não gera nulidade quando a decisão favorece o consumidor

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Falta do edital em ação coletiva de consumo não gera nulidade quando a decisão favorece o consumidorFalta do edital em ação coletiva de consumo não gera nulidade quando a decisão favorece o consumidor Veja a publicação na íntegra

Para Quinta Turma, preso que já concluiu ensino médio tem direito à remição por aprovação no Enem

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Para o colegiado, a aprovação demonstra o aproveitamento dos estudos realizados durante a execução da pena, o que contribui para a readaptação do condenado ao convívio social.Para o colegiado, a aprovação demonstra o aproveitamento dos estudos realizados durante a execução da...

Transformando Direitos: dois novos vídeos lembram decisões do STJ sobre direitos LGBT+

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Veja os dois novos episódios do projeto Transformando DireitosVeja os dois novos episódios do projeto Transformando Direitos Veja a publicação na íntegra