Terceira Seção manifesta repúdio a tentativas ilegais de investigação contra ministros do STJ

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Terceira Seção manifesta repúdio a tentativas ilegais de investigação contra ministros do STJ Terceira Seção manifesta repúdio a tentativas ilegais de investigação contra ministros do STJ Veja a publicação na íntegra

Falta de emissão da guia de depósito não pode prejudicar coerdeiro que invocou direito de preferência no prazo

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Falta de emissão da guia de depósito não pode prejudicar coerdeiro que invocou direito de preferência no prazo Falta de emissão da guia de depósito não pode prejudicar coerdeiro que invocou direito de preferência no prazo Veja a publicação na íntegra

Com mais de 18 mil visualizações no YouTube, STJ lança novo vídeo sobre uso de serviços digitais

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Veja também como funciona a exportação da consulta processual Veja também como funciona a exportação da consulta processual Veja a publicação na íntegra

Após decisão do STF, STJ adequa tese sobre incorporação de quintos pelo exercício de funções comissionadas

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Após decisão do STF, STJ adequa tese sobre incorporação de quintos pelo exercício de funções comissionadas Após decisão do STF, STJ adequa tese sobre incorporação de quintos pelo exercício de funções comissionadas Veja a publicação na íntegra

Negócio jurídico processual não pode dispor sobre ato regido por norma de ordem pública

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Negócio jurídico processual não pode dispor sobre ato regido por norma de ordem pública Negócio jurídico processual não pode dispor sobre ato regido por norma de ordem pública Veja a publicação na íntegra

Sexta Turma revê entendimento e decide que é ilegal pronúncia baseada apenas no inquérito policial

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Segundo o relator, ministro Sebastião Reis Júnior, o princípio da presunção de inocência exige que o órgão acusador comprove suas alegações em todas as fases do processo penal. Segundo o relator, ministro Sebastião Reis Júnior, o princípio da presunção de inocência exige que ...

Presidente do STJ e do CJF defende digitalização durante lançamento do Programa Justiça 4.0

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Presidente do STJ e do CJF defende digitalização durante lançamento do Programa Justiça 4.0 Presidente do STJ e do CJF defende digitalização durante lançamento do Programa Justiça 4.0 Veja a publicação na íntegra

Lista tríplice para escolha de novo ministro do STJ será definida em sessão presencial

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Lista tríplice para escolha de novo ministro do STJ será definida em sessão presencial Lista tríplice para escolha de novo ministro do STJ será definida em sessão presencial Veja a publicação na íntegra

Para Terceira Turma, bem de família oferecido como caução em contrato de aluguel é impenhorável

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Para Terceira Turma, bem de família oferecido como caução em contrato de aluguel é impenhorável Para Terceira Turma, bem de família oferecido como caução em contrato de aluguel é impenhorável Veja a publicação na íntegra

Desconsideração da personalidade jurídica não atinge herdeiro de sócio minoritário que não participou de fraude

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Desconsideração da personalidade jurídica não atinge herdeiro de sócio minoritário que não participou de fraude Desconsideração da personalidade jurídica não atinge herdeiro de sócio minoritário que não participou de fraude Veja a publicação na íntegra