Hamilton Carvalhido recebe homenagem póstuma na sessão da Corte Especial

|Comments are Off
Hamilton Carvalhido recebe homenagem póstuma na sessão da Corte Especial Hamilton Carvalhido recebe homenagem póstuma na sessão da Corte Especial Source from..

Decisões da presidência do STJ durante plantão judiciário registram aumento de mais de 10%

|Comments are Off
Ministro Humberto Martins, presidente do STJ, destacou que tribunal tem se destacado como um dos mais produtivos do mundo e avança em eficiência e celeridade. Ministro Humberto Martins, presidente do STJ, destacou que tribunal tem se destacado como um dos mais produtivos do mundo...

Com modulação de efeitos, STJ admite agravo contra toda decisão interlocutória em recuperação ou falência

|Comments are Off
Tese deve ser aplicada às decisões proferidas após a publicação do acórdão que fixou o precedente qualificado e a todos os agravos interpostos antes da fixação da tese e pendentes de julgamento. Tese deve ser aplicada às decisões proferidas após a publicação do acórdão que fixou...

Programa de Aulas Magnas com grandes juristas mundiais inicia atividades na Enfam

|Comments are Off
Programa de Aulas Magnas com grandes juristas mundiais inicia atividades na Enfam Programa de Aulas Magnas com grandes juristas mundiais inicia atividades na Enfam Source from..

Primeira Seção discutirá teto para base de cálculo de contribuições parafiscais arrecadadas por conta de terceiros

|Comments are Off
Primeira Seção discutirá teto para base de cálculo de contribuições parafiscais arrecadadas por conta de terceiros Primeira Seção discutirá teto para base de cálculo de contribuições parafiscais arrecadadas por conta de terceiros Source from..

Sessão da Corte Especial no dia 11 de fevereiro terá início às 13h

|Comments are Off
Sessão da Corte Especial no dia 11 de fevereiro terá início às 13h Sessão da Corte Especial no dia 11 de fevereiro terá início às 13h Source from..

MomentoArquivo relembra disputa entre churrascaria e Ecad por direitos autorais em música ambiente

|Comments are Off
MomentoArquivo relembra disputa entre churrascaria e Ecad por direitos autorais em música ambiente MomentoArquivo relembra disputa entre churrascaria e Ecad por direitos autorais em música ambiente Source from..

Jurisprudência em Teses destaca contrato de locação e prestação de serviços na série sobre direito do consumidor

|Comments are Off
Jurisprudência em Teses destaca contrato de locação e prestação de serviços na série sobre direito do consumidor Jurisprudência em Teses destaca contrato de locação e prestação de serviços na série sobre direito do consumidor Source from..

Preço fixo em estacionamento de shopping não viola direito do consumidor, decide Terceira Turma

|Comments are Off
Preço fixo em estacionamento de shopping não viola direito do consumidor, decide Terceira Turma Preço fixo em estacionamento de shopping não viola direito do consumidor, decide Terceira Turma Source from..

Pela perda da chance, advogado que entrou com embargos fora do prazo é condenado a indenizar cliente

|Comments are Off
Segundo o ministro Villas Bôas Cueva, mesmo sem invocação da teoria pela parte, os fatos levaram o juiz a considerar que o dano poderia ter sido evitado se o advogado fosse diligente. Segundo o ministro Villas Bôas Cueva, mesmo sem invocação da teoria pela parte, os fatos levaram...