Pela perda da chance, advogado que entrou com embargos fora do prazo é condenado a indenizar cliente

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Segundo o ministro Villas Bôas Cueva, mesmo sem invocação da teoria pela parte, os fatos levaram o juiz a considerar que o dano poderia ter sido evitado se o advogado fosse diligente. Segundo o ministro Villas Bôas Cueva, mesmo sem invocação da teoria pela parte, os fatos levaram...

Corte Especial prorroga por um ano afastamento de magistrados investigados na Operação Faroeste

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Para o ministro Og Fernandes, não é recomendável que os denunciados reassumam as atividades neste momento, por risco de instabilidade na composição, decisões e jurisprudência do TJBA. Para o ministro Og Fernandes, não é recomendável que os denunciados reassumam as atividades...

Ministra Maria Thereza de Assis Moura integra GT sobre Enfrentamento à Violência contra as Mulheres pelo Judiciário

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Ministra Maria Thereza de Assis Moura integra GT sobre Enfrentamento à Violência contra as Mulheres pelo Judiciário Ministra Maria Thereza de Assis Moura integra GT sobre Enfrentamento à Violência contra as Mulheres pelo Judiciário Source from..

Presidente do STJ e do CJF entrega novas instalações da Enfam ainda em fevereiro

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Tribunal ultrapassa marca de 559 mil decisões durante o trabalho remoto

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Tribunal ultrapassa marca de 559 mil decisões durante o trabalho remoto Tribunal ultrapassa marca de 559 mil decisões durante o trabalho remoto Source from..

Requisitos para efeito suspensivo em embargos à execução são cumulativos

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Corte Especial vai decidir sobre apreciação equitativa na definição de honorários em causas de grande valor

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O recurso repetitivo discute se a regra da apreciação equitativa dos honorários advocatícios em causas de valor irrisório também vale na hipótese de ação com proveito econômico elevado. O recurso repetitivo discute se a regra da apreciação equitativa dos honorários advocatícios...

STJ terá expediente normal no dia 17 de fevereiro; prazos processuais ficam suspensos apenas nos dias do feriado de Carnaval

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Prazos suspensos apenas nos dias do Carnaval Prazos suspensos apenas nos dias do Carnaval Source from..

Ministro Sebastião Reis Júnior tranca ação penal contra Fernando Haddad por fala crítica sobre Edir Macedo

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STJ no seu Dia está de volta e traz entrevista sobre conciliação e mediação

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