By

Retenção de honorários advocatícios por sindicato na Página de Repetitivos e IACsRetenção de honorários advocatícios por sindicato na Página de Repetitivos e IACs Veja a publicação na íntegra

Livro em homenagem ao ministro Rogerio Schietti Cruz será lançado nesta quarta-feira (27)Livro em homenagem ao ministro Rogerio Schietti Cruz será lançado nesta quarta-feira (27) Veja a publicação na íntegra

STJ tranca ação penal contra jornalista que apontou “clichê racista” em comentário do ex-jogador EdmundoSTJ tranca ação penal contra jornalista que apontou “clichê racista” em comentário do ex-jogador Edmundo Veja a publicação na íntegra

Obra em homenagem ao ministro Schietti enaltece seu papel no aperfeiçoamento da Justiça criminalObra em homenagem ao ministro Schietti enaltece seu papel no aperfeiçoamento da Justiça criminal Veja a publicação na íntegra

Para a Quarta Turma, os embargos à monitória não são uma ação autônoma e têm natureza semelhante à contestação. Assim, a decisão que os julga não encerra a fase de conhecimento. Para a Quarta Turma, os embargos à monitória não são uma ação autônoma e têm natureza semelhante à...

É desnecessária a discussão sobre suposto agravamento do risco pelo segurado em seguros de acidente pessoalÉ desnecessária a discussão sobre suposto agravamento do risco pelo segurado em seguros de acidente pessoal Veja a publicação na íntegra

3 e Uma: programa recebe a desembargadora federal Salise Sanchotene3 e Uma: programa recebe a desembargadora federal Salise Sanchotene Veja a publicação na íntegra

Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livros sobre presunção e processo penalEspaço Cultural STJ sedia lançamento de livros sobre presunção e processo penal Veja a publicação na íntegra

O plano de recuperação previu a alienação de parte rentável do patrimônio, mas não assegurou a manutenção de bens passíveis de cobrir as dívidas fiscais, que ultrapassam R$ 6 bilhões.O plano de recuperação previu a alienação de parte rentável do patrimônio, mas não assegurou a...

Luís Roberto Barroso e Edson Fachin assumem comando do STFLuís Roberto Barroso e Edson Fachin assumem comando do STF Veja a publicação na íntegra