STJ no seu Dia está de volta e traz entrevista sobre conciliação e mediação

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Pesquisa Pronta destaca possibilidade de novação em alongamento de dívida

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Morre em Brasília o ministro aposentado do STJ Jacy Garcia Vieira

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Jacy Garcia Vieira integrou a primeira composição do STJ. Ele presidiu a Primeira Turma e a Primeira Seção e se aposentou em 2002. Jacy Garcia Vieira integrou a primeira composição do STJ. Ele presidiu a Primeira Turma e a Primeira Seção e se aposentou em 2002. Source from..

Pacote Anticrime: a interpretação do STJ no primeiro ano de vigência da nova lei

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Enquanto o país experimentava um aumento da violência, o tribunal estabeleceu diretrizes para a aplicação de vários dispositivos do Pacote Anticrime, que acaba de completar um ano. Enquanto o país experimentava um aumento da violência, o tribunal estabeleceu diretrizes para a...

Presidente do STJ pede à PGR apuração sobre investigação ilegal de ministros da Corte

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No ofício, Humberto Martins solicitou apuração na esfera criminal e no âmbito funcional e administrativo. No ofício, Humberto Martins solicitou apuração na esfera criminal e no âmbito funcional e administrativo. Source from..

Tribunal disponibiliza links para inscrição e certificados de acompanhamento das sessões

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Tribunal disponibiliza links para inscrição e certificados de acompanhamento das sessões Tribunal disponibiliza links para inscrição e certificados de acompanhamento das sessões Source from..

Ação de ressarcimento de benfeitorias em imóvel alugado prescreve em três anos a contar da rescisão do contrato

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Ação de ressarcimento de benfeitorias em imóvel alugado prescreve em três anos a contar da rescisão do contrato Ação de ressarcimento de benfeitorias em imóvel alugado prescreve em três anos a contar da rescisão do contrato Source from..

Corte Especial inicia julgamento para decidir qual ato deve ser considerado em caso de dupla intimação

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O ministro Raul Araújo, relator dos embargos, votou no sentido de que deve prevalecer a intimação pelo portal eletrônico, nos termos do artigo 5º da Lei 11.419/2006. O ministro Raul Araújo, relator dos embargos, votou no sentido de que deve prevalecer a intimação pelo portal...

Tribunal registra mais de 586 mil decisões durante o trabalho remoto

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Presidente do STJ prestigia comemoração do aniversário de 200 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco

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Presidente do STJ prestigia comemoração do aniversário de 200 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco Presidente do STJ prestigia comemoração do aniversário de 200 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco Source from..