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Acompanhando o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, o colegiado também determinou a prorrogação do afastamento do governador do Rio de Janeiro por um ano. Acompanhando o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, o colegiado também determinou a prorrogação do...

Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, relator, o caso deve ser analisado na perspectiva de equilíbrio, já que não há previsão legal específica no ordenamento jurídico brasileiro. Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, relator, o caso deve ser analisado na perspectiva d...

Banco Sistema terá de cumprir sentença em ação indenizatória movida contra o Bamerindus Banco Sistema terá de cumprir sentença em ação indenizatória movida contra o Bamerindus Source from..

Terceira Seção aprova novas súmulas Terceira Seção aprova novas súmulas Source from..

Em locação anterior a 2009, fiador só continua obrigado por 60 dias após notificar exoneração Em locação anterior a 2009, fiador só continua obrigado por 60 dias após notificar exoneração Source from..

Mantido bloqueio de bens contra suspeito de negociar compra de votos para escolha do Rio nas Olimpíadas de 2016 Mantido bloqueio de bens contra suspeito de negociar compra de votos para escolha do Rio nas Olimpíadas de 2016 Source from..

Para o STJ, a legislação previdenciária deve ser interpretada em conformidade com o ECA, que confere ao menor sob guarda a condição de dependente para fins previdenciários. Para o STJ, a legislação previdenciária deve ser interpretada em conformidade com o ECA, que confere ao...

A Terceira Turma entendeu que a perícia é indispensável para aferir a extensão das lesões e quantificar a indenização por invalidez permanente a ser paga à vítima de acidente de trânsito. A Terceira Turma entendeu que a perícia é indispensável para aferir a extensão das lesões e...

Por falta de contemporaneidade, Sexta Turma afasta cautelares impostas a ex-prefeita de Conde (PB) Por falta de contemporaneidade, Sexta Turma afasta cautelares impostas a ex-prefeita de Conde (PB) Source from..

Em 2020, a unidade recebeu 5.878 manifestações da sociedade Em 2020, a unidade recebeu 5.878 manifestações da sociedade Source from..