By

Acusado de chefiar organização especializada em crimes contra bancos permanecerá preso Acusado de chefiar organização especializada em crimes contra bancos permanecerá preso Source from..

Notificação frustrada pelo motivo “ausente” não constitui em mora o devedor fiduciante Notificação frustrada pelo motivo “ausente” não constitui em mora o devedor fiduciante Source from..

Nomeação de filho como interino em cartório no lugar de pai falecido caracteriza nepotismo póstumo, decide Primeira Turma Nomeação de filho como interino em cartório no lugar de pai falecido caracteriza nepotismo póstumo, decide Primeira Turma Source from..

Tribunal ultrapassa marca de 600 mil decisões em regime de trabalho remoto Tribunal ultrapassa marca de 600 mil decisões em regime de trabalho remoto Source from..

Servidor que faz pós-graduação sem se afastar do trabalho não precisa ressarcir o erário em caso de exoneração Servidor que faz pós-graduação sem se afastar do trabalho não precisa ressarcir o erário em caso de exoneração Source from..

Sob o rito dos recursos repetitivos, o colegiado definiu as condições assistenciais e de custeio do plano de saúde que devem ser mantidas para os beneficiários inativos. Sob o rito dos recursos repetitivos, o colegiado definiu as condições assistenciais e de custeio do plano de...

Fraude à licitação é tema de súmula aprovada pela Terceira Seção Fraude à licitação é tema de súmula aprovada pela Terceira Seção Source from..

Jurisprudência em Teses destaca aplicação do CDC nos reembolsos de seguro de saúde e no custeio de fertilização in vitro Jurisprudência em Teses destaca aplicação do CDC nos reembolsos de seguro de saúde e no custeio de fertilização in vitro Source from..

Pesquisa Pronta aborda recuperação do produtor rural e coexistência de paternidades afetiva e biológica Pesquisa Pronta aborda recuperação do produtor rural e coexistência de paternidades afetiva e biológica Source from..

Processo movido por professora contra deputada estadual de SC tramitará na comarca de Chapecó Processo movido por professora contra deputada estadual de SC tramitará na comarca de Chapecó Source from..