By

Provedor só é obrigado a fornecer identificação do usuário por meio do IP, reafirma Terceira Turma Provedor só é obrigado a fornecer identificação do usuário por meio do IP, reafirma Terceira Turma Source from..

Fator previdenciário incide na aposentadoria por tempo de contribuição de professor segurado do INSS . Fator previdenciário incide na aposentadoria por tempo de contribuição de professor segurado do INSS . Source from..

Destinado a uniformizar a jurisprudência da corte, o recurso de embargos de divergência se subordina a rígidas exigências – entre elas, a demonstração efetiva do dissídio alegado pela parte. Destinado a uniformizar a jurisprudência da corte, o recurso de embargos de divergência...

A instauração do inquérito ocorre após o STF levantar o sigilo de mensagens trocadas entre procuradores e apreendidas no âmbito da Operação Spoofing. A instauração do inquérito ocorre após o STF levantar o sigilo de mensagens trocadas entre procuradores e apreendidas no âmbito da...

Cooperativa central e conselheiros fiscais não respondem solidariamente por obrigações de cooperativa singular Cooperativa central e conselheiros fiscais não respondem solidariamente por obrigações de cooperativa singular Source from..

Tribunal disponibiliza links para certificar acompanhamento de sessões Tribunal disponibiliza links para certificar acompanhamento de sessões Source from..

Primeira Turma afasta limitação de diárias pagas a juiz federal convocado por tribunal regional Primeira Turma afasta limitação de diárias pagas a juiz federal convocado por tribunal regional Source from..

Pela primeira vez no ano, o presidente do STJ recebeu cidadãos que desejavam transmitir queixas ou sugestões; as próximas audiências acontecerão na última segunda-feira de cada mês. Pela primeira vez no ano, o presidente do STJ recebeu cidadãos que desejavam transmitir queixas ou...

Presidente do STJ participa de seminário on-line sobre democratização do acesso à Justiça Presidente do STJ participa de seminário on-line sobre democratização do acesso à Justiça Source from..

Tribunal supera 613 mil decisões desde o início do regime de trabalho remoto Tribunal supera 613 mil decisões desde o início do regime de trabalho remoto Source from..