By

Presidente do STJ e do CJF defende digitalização durante lançamento do Programa Justiça 4.0 Presidente do STJ e do CJF defende digitalização durante lançamento do Programa Justiça 4.0 Source from..

Terceira Seção manifesta repúdio a tentativas ilegais de investigação contra ministros do STJ Terceira Seção manifesta repúdio a tentativas ilegais de investigação contra ministros do STJ Source from..

Falta de emissão da guia de depósito não pode prejudicar coerdeiro que invocou direito de preferência no prazo Falta de emissão da guia de depósito não pode prejudicar coerdeiro que invocou direito de preferência no prazo Source from..

Veja também como funciona a exportação da consulta processual Veja também como funciona a exportação da consulta processual Source from..

Após decisão do STF, STJ adequa tese sobre incorporação de quintos pelo exercício de funções comissionadas Após decisão do STF, STJ adequa tese sobre incorporação de quintos pelo exercício de funções comissionadas Source from..

Negócio jurídico processual não pode dispor sobre ato regido por norma de ordem pública Negócio jurídico processual não pode dispor sobre ato regido por norma de ordem pública Source from..

Segundo o relator, ministro Sebastião Reis Júnior, o princípio da presunção de inocência exige que o órgão acusador comprove suas alegações em todas as fases do processo penal. Segundo o relator, ministro Sebastião Reis Júnior, o princípio da presunção de inocência exige que ...

Lista tríplice para escolha de novo ministro do STJ será definida em sessão presencial Lista tríplice para escolha de novo ministro do STJ será definida em sessão presencial Source from..

Para Terceira Turma, bem de família oferecido como caução em contrato de aluguel é impenhorável Para Terceira Turma, bem de família oferecido como caução em contrato de aluguel é impenhorável Source from..

Desconsideração da personalidade jurídica não atinge herdeiro de sócio minoritário que não participou de fraude Desconsideração da personalidade jurídica não atinge herdeiro de sócio minoritário que não participou de fraude Source from..