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Mantida prisão provisória de investigado por crimes de tortura e cárcere privado contra irmãos

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Presidente do STJ se solidariza com as famílias das mais de 200 mil vítimas da Covid-19 no Brasil

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Nota da Presidência do STJ e do CJF

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STJ suspende decisão que impedia Telebras de fazer manutenção em redes durante o dia em cidades do Tocantins

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Presidente do STJ rejeita pedido de construtoras para suspender pagamento de valor por fraudes na construção de metrô

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STJ mantém decisão que suspendeu obras de estação de tratamento de água em Ourinhos (SP)

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Ministro Humberto Martins nega suspensão de ação penal contra irmãs investigadas na Operação Lama Asfáltica

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Mantida sessão do júri que vai julgar professor universitário acusado de matar diretor a machadadas

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STJ suspende cumprimento de pena pelo princípio da insignificância

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Plano de saúde deve custear importação de medicamento com registro cancelado na Anvisa por desinteresse comercial

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