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Requisitos para efeito suspensivo em embargos à execução são cumulativos
08 fev 2021
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Corte Especial vai decidir sobre apreciação equitativa na definição de honorários em causas de grande valor
08 fev 2021
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STJ terá expediente normal no dia 17 de fevereiro; prazos processuais ficam suspensos apenas nos dias do feriado de Carnaval
08 fev 2021
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Ministra Maria Thereza de Assis Moura integra GT sobre Enfrentamento à Violência contra as Mulheres pelo Judiciário
08 fev 2021
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Presidente do STJ e do CJF entrega novas instalações da Enfam ainda em fevereiro
08 fev 2021
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Tribunal ultrapassa marca de 559 mil decisões durante o trabalho remoto
08 fev 2021
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Presidente do STJ antecipa efeitos da homologação de sentença estrangeira para que brasileira possa se casar
03 fev 2021
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Suspensa ação penal contra condenado por furto de botijão de gás usado
03 fev 2021
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Presidente do STJ mantém cassação da aposentadoria de comissário de polícia do RS
03 fev 2021
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Para Segunda Seção, coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias por ano não é abusiva
03 fev 2021
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