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STJ mantém prisão de comerciante acusado de matar a namorada em Fortaleza

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Presidente do STJ determina continuidade de tratamento a criança não previsto no rol da ANS

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STJ suspende decisão do TRF3 que concedeu direito de resposta por postagem do Governo Federal

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Humberto Martins nega liberdade a suspeitos de integrar facção criminosa

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Humberto Martins restabelece medidas protetivas concedidas à mulher para coibir violência de ex-marido

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Mantida prisão de ex-secretário de saúde acusado de desviar dinheiro do enfrentamento da pandemia

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Mantida prisão de suspeito de integrar quadrilha que aplicou golpes contra correntistas digitais

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Empresário investigado pela Operação Salus continuará em prisão preventiva

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Com base em tratado Brasil-Espanha, TRF3 deve analisar se empresa pode incorrer em dupla não tributação

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Presidente do STJ nega prorrogação de saída temporária a presos do semiaberto em São Paulo

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