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STJ despede-se do ministro aposentado Hamilton Carvalhido, falecido neste domingo (17)
03 fev 2021
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Ministro Jorge Mussi assume a presidência do STJ pelos próximos 15 dias
03 fev 2021
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STJ suspende decisão que impedia Telebras de fazer manutenção em redes durante o dia em cidades do Tocantins
03 fev 2021
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Presidente do STJ rejeita pedido de construtoras para suspender pagamento de valor por fraudes na construção de metrô
03 fev 2021
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STJ mantém decisão que suspendeu obras de estação de tratamento de água em Ourinhos (SP)
03 fev 2021
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Ministro Humberto Martins nega suspensão de ação penal contra irmãs investigadas na Operação Lama Asfáltica
03 fev 2021
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Mantida sessão do júri que vai julgar professor universitário acusado de matar diretor a machadadas
03 fev 2021
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STJ suspende cumprimento de pena pelo princípio da insignificância
03 fev 2021
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Plano de saúde deve custear importação de medicamento com registro cancelado na Anvisa por desinteresse comercial
03 fev 2021
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Empresário acusado de desviar verba do transporte escolar na Bahia continuará preso
03 fev 2021
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