Sexta Turma começa sessão do dia 10 às 13h

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Sexta Turma começa sessão do dia 10 às 13hSexta Turma começa sessão do dia 10 às 13h Veja a publicação na íntegra

Com 35 anos de vigência, Constituição tem direitos fundamentais explicados em nova série audiovisual

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São 13 episódios para entender pontos essenciais da Constituição São 13 episódios para entender pontos essenciais da Constituição Veja a publicação na íntegra

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre interrogatório do réu e responsabilidade ambiental

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Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre interrogatório do réu e responsabilidade ambientalPágina de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre interrogatório do réu e responsabilidade ambiental Veja a publicação na íntegra

Livro sobre direito à perícia e estudos em homenagem a José Afonso da Silva serão lançados no dia 17

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Livro sobre direito à perícia e estudos em homenagem a José Afonso da Silva serão lançados no dia 17Livro sobre direito à perícia e estudos em homenagem a José Afonso da Silva serão lançados no dia 17 Veja a publicação na íntegra

Marco Civil da Internet é tema de Jurisprudência em Teses

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Marco Civil da Internet é tema de Jurisprudência em TesesMarco Civil da Internet é tema de Jurisprudência em Teses Veja a publicação na íntegra

Nova edição do Livro de Súmulas está disponível para consulta e download

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Nova edição do Livro de Súmulas está disponível para consulta e downloadNova edição do Livro de Súmulas está disponível para consulta e download Veja a publicação na íntegra

STJ participa da sessão solene do Congresso em homenagem aos 35 anos da Constituição

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STJ participa da sessão solene do Congresso em homenagem aos 35 anos da ConstituiçãoSTJ participa da sessão solene do Congresso em homenagem aos 35 anos da Constituição Veja a publicação na íntegra

Entidades debatem tarifa de água em condomínios com hidrômetro único à luz da revisão do Tema 414

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Entidades debatem tarifa de água em condomínios com hidrômetro único à luz da revisão do Tema 414Entidades debatem tarifa de água em condomínios com hidrômetro único à luz da revisão do Tema 414 Veja a publicação na íntegra

Interrogatório do réu tem de ser por último, mas nulidade exige demonstração de prejuízo

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Julgamento no rito dos repetitivos dá força vinculante ao entendimento de que a possibilidade de inversão da ordem na audiência de instrução diz respeito apenas à oitiva das testemunhas.Julgamento no rito dos repetitivos dá força vinculante ao entendimento de que a possibilidade...

Primeira Turma define que tarifa de conexão devia ser paga por companhias aéreas, não pelos passageiros

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Primeira Turma define que tarifa de conexão devia ser paga por companhias aéreas, não pelos passageirosPrimeira Turma define que tarifa de conexão devia ser paga por companhias aéreas, não pelos passageiros Veja a publicação na íntegra