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STJ mantém afastamento de prefeito reeleito de Guaíra (SP)

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Réu acusado de feminicídio participará do júri por videoconferência

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Presidente do STJ indefere novo pedido de interdição da Avenida Niemeyer, no Rio

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Supressão de instância impede STJ de analisar revogação da prisão domiciliar do ex-prefeito Crivella

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STJ reforça gestão de precedentes ao criar núcleo com foco nas ações coletivas

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Ministro Luis Felipe Salomão coordena pesquisa sobre cenário da recuperação de crédito no país

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Pedidos urgentes contra a White Martins sobre fornecimento de oxigênio devem ser decididos por vara federal do Amazonas

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STJ determina que gestores do Amazonas forneçam informações sobre recursos públicos e fornecimento de oxigênio para o combate à Covid-19

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Entender Direito: podcast do STJ aborda a teoria da perda de uma chance

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Contrato de aluguel é válido mesmo que apenas um dos coproprietários tenha locado o imóvel

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