Boletim destaca custeio de plástica pós-bariátrica e insignificância em contrabando de cigarros

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MomentoArquivo lembra debate sobre responsabilidade civil por acidente durante carona

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Desconsideração da personalidade jurídica e critérios para progressão de regime na Pesquisa Pronta

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STJ No Seu Dia apresenta série especial em comemoração dos 35 anos da Constituição e do Tribunal da Cidadania

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Eduardo Arruda Alvim fala sobre modulação de efeitos dos precedentes no podcast Rádio Decidendi

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Famílias e famílias: consequências jurídicas dos novos arranjos familiares sob a ótica do STJ

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O reconhecimento de novos formatos familiares pela Justiça tem reflexos importantes em temas como direitos sucessórios e previdenciários, e até na impenhorabilidade do imóvel.O reconhecimento de novos formatos familiares pela Justiça tem reflexos importantes em temas como...

Câmara de Comercialização de Energia Elétrica não tem poder de polícia para multar usinas

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Repetitivo discute condição de validade para cancelamento de precatório e RPV sob regra de 2017

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Para Quinta Turma, in dubio pro societate não resolve dúvida sobre dolo eventual na pronúncia

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STJ está na final e ganha menção honrosa em prêmio de inovação tecnológica

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