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Presidente do STJ indefere novo pedido de interdição da Avenida Niemeyer, no Rio

25 jan 2021
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Supressão de instância impede STJ de analisar revogação da prisão domiciliar do ex-prefeito Crivella

25 jan 2021
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STJ reforça gestão de precedentes ao criar núcleo com foco nas ações coletivas

25 jan 2021
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Primeira Seção vai definir necessidade de comprovação do ITCMD para homologação de partilha

25 jan 2021
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STJ mantém presa advogada suspeita de venda de transferência de detentos em presídios mineiros

25 jan 2021
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TV Justiça reprisa STJ Notícias sobre requisitos de validade para o reconhecimento de pessoas

25 jan 2021
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Edição nova da Pesquisa Pronta aborda condição de benefício a pensão por morte

25 jan 2021
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Dados de agenda telefônica em celular não estão abarcados pela proteção constitucional de sigilo

25 jan 2021
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Ministro Jorge Mussi concede liminar para suspender interrogatório de advogado que criticou condução da pandemia pelo governo

25 jan 2021
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Informativo de Jurisprudência destaca perda de uma chance em ação e atipicidade da conduta de importar sementes de maconha

25 jan 2021
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