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Presidente do STJ indefere novo pedido de interdição da Avenida Niemeyer, no Rio

25 jan 2021
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Supressão de instância impede STJ de analisar revogação da prisão domiciliar do ex-prefeito Crivella

25 jan 2021
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STJ reforça gestão de precedentes ao criar núcleo com foco nas ações coletivas

25 jan 2021
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Primeira Seção vai definir necessidade de comprovação do ITCMD para homologação de partilha

25 jan 2021
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STJ mantém presa advogada suspeita de venda de transferência de detentos em presídios mineiros

25 jan 2021
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Arbitragem tem prioridade para analisar contrato com cláusula compromissória, reafirma Segunda Turma

25 jan 2021
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Ministro Benedito Gonçalves vai presidir trabalhos da comissão de juristas da Câmara contra o racismo, instalada nesta quinta (21)

25 jan 2021
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Ministro Luis Felipe Salomão apresenta balanço de processos relevantes julgados em 2020

25 jan 2021
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Terceira Seção vai fixar tese sobre uso de condenações passadas no cálculo da pena

25 jan 2021
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Presidente do STJ convocará reunião do Pleno, em fevereiro, para definir sessão que formará lista tríplice para o novo ministro do tribunal

25 jan 2021
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