Livro em homenagem ao ministro Gurgel de Faria será lançado no dia 7 de novembro

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Livro em homenagem ao ministro Gurgel de Faria será lançado no dia 7 de novembroLivro em homenagem ao ministro Gurgel de Faria será lançado no dia 7 de novembro Veja a publicação na íntegra

Sistemas do tribunal podem ficar indisponíveis neste fim de semana

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Sistemas do tribunal podem ficar indisponíveis neste fim de semanaSistemas do tribunal podem ficar indisponíveis neste fim de semana Veja a publicação na íntegra

Rádio Decidendi: ministro Villas Bôas Cueva fala sobre plenários virtuais e precedentes obrigatórios

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Rádio Decidendi: ministro Villas Bôas Cueva fala sobre plenários virtuais e precedentes obrigatóriosRádio Decidendi: ministro Villas Bôas Cueva fala sobre plenários virtuais e precedentes obrigatórios Veja a publicação na íntegra

Mostra fotográfica Todos Lugares, do ministro Sebastião Reis Junior, termina nesta quarta-feira (11)

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Mostra fotográfica Todos Lugares, do ministro Sebastião Reis Junior, termina nesta quarta-feira (11)Mostra fotográfica Todos Lugares, do ministro Sebastião Reis Junior, termina nesta quarta-feira (11) Veja a publicação na íntegra

Primeira mulher a presidir o STJ, ministra Laurita Vaz deixa a corte após 22 anos

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Laurita Vaz, que presidiu a corte no biênio 2016-2018, se aposenta na próxima quinta-feira (19), após 45 anos de atividade jurídica e 22 anos como ministra do Tribunal da Cidadania.Laurita Vaz, que presidiu a corte no biênio 2016-2018, se aposenta na próxima quinta-feira (19)...

Colegas de tribunal exaltam a dedicação, o conhecimento e a trajetória da ministra Laurita Vaz

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Colegas de tribunal exaltam a dedicação, o conhecimento e a trajetória da ministra Laurita VazColegas de tribunal exaltam a dedicação, o conhecimento e a trajetória da ministra Laurita Vaz Veja a publicação na íntegra

Multa administrativa por infração ambiental independe de prévia aplicação de advertência

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Em recurso repetitivo, a Primeira Seção entendeu que o critério para balizar a aplicação das penalidades previstas na Lei 9.605/1998 é a gravidade da infração ambiental. Em recurso repetitivo, a Primeira Seção entendeu que o critério para balizar a aplicação das penalidades...

Campanha Outubro Rosa no STJ tem palestra sobre mamografia aberta ao público

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Campanha Outubro Rosa no STJ tem palestra sobre mamografia aberta ao públicoCampanha Outubro Rosa no STJ tem palestra sobre mamografia aberta ao público Veja a publicação na íntegra

Terceira Seção faz sessão ordinária nesta terça (17), às 9h

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Terceira Seção faz sessão ordinária nesta terça (17), às 9hTerceira Seção faz sessão ordinária nesta terça (17), às 9h Veja a publicação na íntegra

Terceira Turma antecipa sessão de 30 de novembro para o dia 28, às 10h

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Terceira Turma antecipa sessão de 30 de novembro para o dia 28, às 10hTerceira Turma antecipa sessão de 30 de novembro para o dia 28, às 10h Veja a publicação na íntegra